PGR se manifesta pela manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Parecer enviado ao STF aponta que investigação não identificou falta grave que justifique mudança no regime de cumprimento da pena A Procura...
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Defesa pede ao STF prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro por questões de saúde
Advogados alegam que condições médicas que motivaram benefício continuam presentes A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Sup...
Situação da prisão domiciliar de Bolsonaro volta ao centro de análise no STF após apreensão de arma
Depoimento do ex-presidente foi marcado para esta semana e defesa terá de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento das condições impostas...
Moraes autoriza prisão domiciliar para idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão beneficia ao menos 18 apenados e estabelece restrições de circulação e comunicação O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandr...
Bolsonaro deixa hospital após tratamento e passa a cumprir prisão domiciliar
Decisão judicial prevê 90 dias de recuperação com monitoramento e restrições O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do hospital DF St...
Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde
Decisão do STF ocorre após parecer favorável da PGR e internação recente do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
Bolsonaro deixa UTI e segue em recuperação em quarto de hospital em Brasília
Ex-presidente permanece sem previsão de alta enquanto STF analisa pedido de prisão domiciliar O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a Unida...
PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro; decisão caberá ao STF
Parecer considera quadro de saúde e aponta possibilidade de flexibilização do regime O procurador-geral da República, Paulo Gonet , manifes...
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Moraes condiciona análise de prisão domiciliar de Bolsonaro a nova perícia médica
Decisão será tomada após alta hospitalar e avaliação de saúde do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal...
Defesa pede prisão domiciliar de Bolsonaro ao STF com base em agravamento de saúde
Solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e menciona necessidade de laudo pericial para avaliação do quadro clínico do ex-...
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STF concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno por razões de saúde
Ex-ministro do GSI, condenado por participação em trama golpista, terá tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação e deslocamento ...
Moraes mantém prisão domiciliar e medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para s...
Defesa de Bolsonaro pede fim das medidas cautelares após exclusão de seu nome em denúncia da PGR
O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que investiga a suposta trama golpista, ...
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visitas políticas e religiosas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 15, um pedido para que lideran...
STF autoriza prisão domiciliar para "Débora do Batom", condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como ...
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e pede análise pela Primeira Turma do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na quarta-feira, 6 de agosto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a dec...
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após violação de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a prisão domiciliar do ex-pr...
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