Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após violação de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após apontar o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. A decisão inclui ainda busca e apreensão na residência do ex-mandatário, localizada em Brasília.

Entre as novas restrições estabelecidas, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados, e não poderá utilizar aparelhos celulares, incluindo os de terceiros. A decisão se baseia na avaliação de que o ex-presidente desrespeitou a proibição de utilizar redes sociais direta ou indiretamente.

O ministro citou como exemplo a veiculação de vídeos e mensagens de Bolsonaro nas contas de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agradecendo apoiadores pelas manifestações ocorridas no domingo (3). O material, segundo Moraes, foi produzido pelo próprio ex-presidente com o intuito de burlar a restrição imposta pelo STF.

Na decisão, Moraes apontou que o conteúdo divulgado apresenta teor de incitação contra o Supremo e defende a interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. “Fica evidente o descumprimento das medidas cautelares por parte do réu, que utilizou redes sociais de seus filhos e aliados políticos para divulgar mensagens com potencial de instigar ataques ao STF”, escreveu o ministro.

O caso está inserido em um inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro por supostos contatos com representantes do governo de Donald Trump para articular ações contra autoridades brasileiras. Bolsonaro, segundo as investigações, teria enviado recursos via Pix para financiar a estadia do filho nos Estados Unidos, onde Eduardo reside desde março, alegando perseguição política.

Além dessa investigação, Jair Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF que apura seu envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para ocorrer em setembro.

Foto:  Valter Campanato / Agência Brasil