Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar, considerando o quadro clínico apresentado nos últimos dias. A medida atende a um pedido da defesa e ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão foi tomada depois que a PGR analisou laudos médicos e concluiu que a condição de saúde do ex-presidente exige cuidados contínuos que podem ser melhor garantidos fora do ambiente prisional. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática.
Preso desde novembro do ano passado, ele estava em regime fechado após descumprimento de medidas judiciais anteriores. Antes disso, utilizava tornozeleira eletrônica, mas acabou sendo detido preventivamente após tentar danificar o equipamento.
O novo pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa no dia 17, poucos dias após a internação do ex-presidente em um hospital particular de Brasília. Ele foi hospitalizado após apresentar mal-estar na unidade prisional, com sintomas como febre elevada e queda na oxigenação, sendo diagnosticado com broncopneumonia.
De acordo com os advogados, o estado de saúde de Bolsonaro apresenta risco de complicações, como episódios de broncoaspiração, o que demandaria monitoramento constante. Esses argumentos foram respaldados por avaliações médicas apresentadas ao Supremo.
Até então, Moraes havia negado solicitações semelhantes, sustentando que o sistema prisional havia sido adaptado para oferecer suporte médico adequado. No entanto, a evolução recente do quadro clínico levou à revisão da medida.
A decisão estabelece que Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar sob condições a serem definidas pelo STF, mantendo-se vinculado ao cumprimento da pena e às restrições impostas pela Justiça.
Foto: Divulgação
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