Defesa pede ao STF prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro por questões de saúde

Advogados alegam que condições médicas que motivaram benefício continuam presentes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão do período de prisão domiciliar concedido em março deste ano. O pedido foi protocolado às vésperas do encerramento do prazo inicial da medida, previsto para a quinta-feira, 25.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em março, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que a pena fosse cumprida em regime domiciliar por 90 dias, após a apresentação de laudos médicos relacionados ao estado de saúde do ex-presidente.

Na ocasião, a decisão levou em consideração um quadro de broncopneumonia que resultou na internação de Bolsonaro em um hospital de Brasília. Segundo os advogados, as condições que justificaram a concessão do benefício não sofreram alterações significativas nos últimos meses.

No documento encaminhado ao STF, a defesa sustenta que os problemas de saúde possuem caráter permanente e continuam exigindo cuidados especiais. Com base nesse argumento, os representantes do ex-presidente solicitaram a manutenção da prisão domiciliar por período a ser definido pelo relator do caso.

Atualmente, Bolsonaro está submetido a uma série de restrições impostas pela Justiça. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, monitoramento presencial do local onde permanece, além da proibição de utilizar telefones celulares, acessar redes sociais ou produzir gravações de áudio e vídeo.

A análise do pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar os argumentos apresentados pela defesa e os relatórios médicos anexados ao processo antes de decidir sobre a continuidade ou não do benefício.

A decisão é aguardada nos próximos dias, já que o prazo inicialmente estabelecido para a prisão domiciliar termina nesta semana.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil