STF retoma julgamento que pode definir futuro da proibição de jogos de azar no Brasil
Decisão da Corte terá repercussão geral e servirá de referência para milhares de processos em andamento no país O Supremo Tribunal Federal ...
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Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias
Decisão do STF aponta possível descumprimento de medidas cautelares e determina novos esclarecimentos da defesa O ministro do Supremo Tribu...
Progresso aprova lei que restringe consumo de álcool e uso de som em espaços públicos
Medida estabelece regras para convivência e prevê multas em caso de descumprimento A Câmara de Vereadores de Progresso aprovou um projeto d...
Vereadora é impedida pela Justiça de participar de eventos da Saúde em Cruzeiro do Sul
Decisão amplia medida protetiva e barra presença de Daiani Maria (MDB) em agendas oficiais da pasta enquanto durar a restrição A Justiça ...
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para administração federal, estadual e municipal; objetivo é garantir uso da norma culta e simplificar comunicação com a popul...
Anvisa proíbe venda do azeite Ouro Negro em todo o país por irregularidades na origem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira, 21, a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva d...
Senado aprova em comissão proposta que proíbe aborto legal após 22 semanas de gestação
Em uma votação simbólica e com o plenário esvaziado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quarta-feira, 15, um projeto ...
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Justiça proíbe eventos com perseguição e captura de animais em todo o Rio Grande do Sul
A Vara Regional do Meio Ambiente proibiu a realização do evento “Desafio Pegue o Porco” e de qualquer atividade semelhante que envolva a...
Governo proíbe uso de contas de beneficiários do Bolsa Família e BPC em apostas online
O governo federal determinou que empresas de apostas esportivas online não poderão permitir operações realizadas a partir de contas vincul...
Brasil proíbe testes em animais para novos cosméticos e se alinha a padrões internacionais
Entrou em vigor nesta semana a lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e prod...
CFM proíbe uso de anestesia e sedativos em procedimentos de tatuagem
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a proibição do uso de anestesia geral, sedação e anestésicos locais em procedimentos de tatu...
Santa Clara do Sul restringe uso de celulares por servidores durante o expediente
A Prefeitura de Santa Clara do Sul determinou, desde o dia 7 de julho, a restrição do uso de celulares, fones de ouvido e outros dispositivo...
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