Cartório de Muçum abre cadastro para doação de duas casas a famílias fora de programas habitacionais

Inscrições seguem até 16 de setembro e priorizam atingidos pelas enchentes

Duas famílias de Muçum atingidas pelas enchentes e que não foram contempladas por programas públicos poderão ser selecionadas para receber moradias de madeira por meio de um chamamento conduzido pelo cartório local. O cadastro deve ser feito até o dia 16 de setembro.

A iniciativa busca atender moradores que ficaram fora das políticas habitacionais já existentes, mas que ainda enfrentam dificuldades após os eventos climáticos recentes. A proposta prevê a construção de duas casas de madeira, sem custo direto pela estrutura principal, porém com exigências que ficam sob responsabilidade das famílias beneficiadas.

Para participar, é necessário comprovar que a residência atual foi afetada pelas enchentes, possuir terreno próprio regularizado e localizado em área segura — fora de risco de novas inundações — e não ter outro imóvel registrado em nome do interessado.

Apesar de a doação contemplar a edificação das casas, parte significativa da preparação e finalização ficará a cargo dos selecionados. Entre as obrigações estão a preparação do terreno, incluindo nivelamento quando necessário, além da execução de etapas como instalação elétrica, colocação de vidros e pintura. Também será exigido que os beneficiários ofereçam hospedagem para dois profissionais responsáveis pela construção durante o período estimado de um mês.

Outros custos relacionados à conclusão das moradias, como calçadas e acabamentos adicionais, não estão incluídos na doação. Conforme o regulamento, podem surgir ainda demandas complementares ao longo da obra, que também deverão ser assumidas pelas famílias contempladas.

A seleção será feita a partir dos cadastros realizados diretamente no cartório do município. O processo não prevê qualquer tipo de contrapartida financeira por parte dos beneficiários, mas estabelece critérios rigorosos para garantir que o auxílio chegue a quem não foi atendido por outras iniciativas.

Interessados devem procurar o cartório de Muçum dentro do prazo estabelecido para realizar a inscrição e obter orientações detalhadas sobre o processo.

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