Anvisa proíbe venda do azeite Ouro Negro em todo o país por irregularidades na origem

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira, 21, a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva da marca Ouro Negro, após identificar irregularidades graves na origem do produto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, impede a venda, distribuição, importação, fabricação e propaganda da marca em todo o território nacional. Com a nova interdição, o número de empresas penalizadas neste ano por irregularidades na produção de azeites chega a 22.

A medida ocorre após investigação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que já havia desclassificado o azeite Ouro Negro em outubro de 2024. À época, o órgão constatou que o produto apresentava origem desconhecida, sem comprovação de procedência, e era distribuído por uma empresa com CNPJ suspenso na Receita Federal, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda. O caso reforçou os indícios de falsificação e ausência de controle sanitário.

Desde o início de 2024, mais de 70 marcas ou lotes de azeite foram retirados do mercado brasileiro. As proibições envolvem casos de adulteração, mistura com óleos vegetais, envase em locais sem licença sanitária e rotulagem irregular. Em alguns produtos, laudos laboratoriais identificaram riscos potenciais à saúde, o que levou à intensificação das fiscalizações conjuntas da Anvisa e do Ministério da Agricultura.

Entre as marcas barradas neste ano estão Azapa, Doma, Quintas D’Oliveira, Escarpas das Oliveiras, San Martín, Casa do Azeite, Villa Glória, Santa Lucía, Vale dos Vinhedos e Los Nobles, além da recém-proibida Ouro Negro. O governo federal recomenda que os consumidores consultem os canais oficiais da Anvisa e do Mapa antes de comprar azeites, para garantir que o produto seja regular e seguro para consumo.

A fiscalização faz parte de uma estratégia nacional de combate à fraude alimentar, especialmente em produtos de alto valor agregado, como o azeite de oliva. O Brasil é um dos maiores importadores mundiais do produto, e a falta de rastreabilidade tem sido um desafio recorrente para os órgãos de controle.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os consumidores devem desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, evitar azeites vendidos a granel e verificar sempre a data de envase e o registro do fabricante. As informações podem ser consultadas nos sites da Anvisa e do Sipeagro, que disponibilizam listas atualizadas de marcas irregulares e empresas suspensas.

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