Justiça determina indenização de R$ 300 mil a casal agredido em estabelecimento noturno de Lajeado
Decisão reconhece danos morais após agressões cometidas por seguranças em maio de 2022 A Justiça determinou que um estabelecimento noturno ...
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Família aciona Estado após morte de detento no Presídio Estadual de Lajeado
Caso foi registrado como suicídio e é apurado pela Polícia Civil; familiares alegam falhas no dever de cuidado durante a custódia A família ...
Bolsonaro é condenado a indenizar população negra em R$ 1 milhão por falas racistas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ ...
Bolsonaro e aliados terão que pagar R$ 30 milhões por danos do 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 11, que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados...
Família de Teixeirinha será indenizada por ofensa em programa do SBT
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a pagar R$ 50 mil por danos morais à família do ...
Justiça condena Estado do RS a indenizar família de Canoas por danos causados durante enchente de maio de 2024
Uma decisão inédita do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 determinou que o governo do Rio Grande do Sul indenize uma família de Canoas, ...
Estado é condenado a pagar R$ 2,3 milhões a homem preso injustamente por mais de 10 anos
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2,3 milhões a Israel de Oliveira Pacheco, que permaneceu mais de d...
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