Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Nova regra será implementada de forma gradual a partir de 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira, 31 de març...
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Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil
Projeto prevê aumento do período de afastamento para até 20 dias até 2029 e aguarda sanção presidencial O Senado Federal aprovou, na quart...
STF pode definir duração da licença-paternidade se Congresso não avançar em novo projeto de lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve intervir para fixar o tempo de licença-paternidade no Brasil caso o Congresso Nacional não aprove um...
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