Assembleia aprova programa “Família Gaúcha”, que dará R$ 200 mensais a famílias em vulnerabilidade

 

Proposta do governo do Estado busca promover inclusão social e autonomia de famílias em situação de pobreza; benefício será pago por até dois anos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 42 votos a três, o projeto de lei que cria o programa estadual “Família Gaúcha”, iniciativa do governo voltada a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O texto, aprovado na sessão de terça-feira, 11, prevê repasse mensal de R$ 200 e terá duração de quase dois anos, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Mais do que uma transferência de renda, o programa busca promover a autonomia e a emancipação social das famílias, aliando o benefício financeiro a ações de qualificação profissional, educação e inclusão produtiva. Cada núcleo familiar contemplado contará com um plano personalizado, acompanhado periodicamente por um Agente de Desenvolvimento da Família (ADF).

Segundo o titular da Sedes, Beto Fantinel, a proposta representa um novo modelo de assistência social no Estado. “O ‘Família Gaúcha’ é mais do que apoio financeiro. Ele oferece uma porta de saída, promovendo a emancipação social por meio da qualificação e da inclusão produtiva”, destacou o secretário.

Antes da votação final, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, uma emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que condiciona a continuidade do programa aos limites orçamentários anuais. O texto também determina que a Secretaria publique relatórios semestrais de execução, com dados sobre número de beneficiários e valores repassados.

O benefício será pago pelo Cartão Cidadão, e o acompanhamento das famílias incluirá uma ferramenta lúdica, semelhante a um tabuleiro, usada para registrar o avanço de cada participante rumo à autonomia financeira.

Um programa inédito no Estado

Desenvolvido pela equipe técnica da Sedes em parceria com a Unesco, o Família Gaúcha foi apresentado pelo Palácio Piratini como inédito na administração pública estadual. A iniciativa combina estratégias já testadas com sucesso em outros estados e países, incorporando inovações metodológicas.

De acordo com o governo, o diferencial do programa está na integração entre diversas áreas, como assistência social, saúde e educação, articuladas em comitês locais, municipais e estaduais. O objetivo é enfrentar, de forma coordenada e individualizada, os múltiplos desafios impostos pela pobreza. “O ‘Família Gaúcha’ simboliza uma mudança de paradigma: o Estado deixa de atuar apenas de forma assistencial e passa a investir na construção da autonomia das famílias gaúchas”, resumiu Fantinel.

Foto: Lucas Kloss / ALRS / Reprodução