Lula veta projeto que alterava cálculo de penas por crimes contra a democracia
Decisão foi anunciada durante ato no Palácio do Planalto que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes O presidente da Repúblic...
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Senado aprova PL da Dosimetria e reduz tempo para progressão de pena em crimes contra a democracia
Texto altera regras de execução penal para condenados pelos atos de 8 de janeiro e segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou,...
Câmara aprova projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro
Texto-base do “PL da Dosimetria” segue agora para o Senado e pode encurtar o tempo de prisão do ex-presidente, condenado pelos atos golpis...
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