Lula defende debate sobre prazo determinado para mandato de ministros do STF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender, na quinta-feira, 5 de fevereiro, a discussão sobre a criação de um prazo determinado para o exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Portal Uol, Lula afirmou que a proposta não está relacionada aos episódios de tensão institucional recentes, incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo o presidente, a ideia de estabelecer um período limitado para a atuação dos ministros da Suprema Corte integra debates antigos no campo político e já constava no programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais de 2018, quando Fernando Haddad foi candidato ao Planalto.
Lula argumentou que o modelo atual permite uma permanência prolongada no cargo, o que, em sua avaliação, pode ser discutido à luz de princípios de renovação institucional. Ele mencionou que não considera adequado que um ministro assuma a função ainda jovem e permaneça no posto até a aposentadoria compulsória, atualmente aos 75 anos.
O presidente ressaltou que qualquer mudança nas regras de funcionamento do STF depende exclusivamente do Congresso Nacional. De acordo com ele, eventuais propostas devem ser apresentadas e debatidas no âmbito do Poder Legislativo, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
Lula também frisou que a defesa de um prazo determinado para ministros do Supremo não interfere nos julgamentos em curso nem nos processos relacionados aos atos antidemocráticos. Conforme afirmou, trata-se de um debate institucional mais amplo, desvinculado de circunstâncias conjunturais.
A discussão sobre alterações no tempo de permanência dos ministros no STF é recorrente no cenário político brasileiro e já foi objeto de propostas legislativas em diferentes períodos, sem que, até o momento, tenha avançado para uma mudança efetiva na Constituição.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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