ICMS 2026: Doutor Ricardo e Vespasiano Corrêa lideram crescimento, enquanto Muçum e Roca Sales registram queda no Vale

 

Índice definitivo do IPM aponta cenários distintos entre municípios do Vale do Taquari; análise destaca ganhos, perdas e tendências regionais

A Receita Estadual divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o rateio do ICMS em 2026, que vai distribuir cerca de R$ 10 bilhões entre as 497 cidades gaúchas. No Vale do Taquari, o novo levantamento revela um cenário de contrastes, com destaque para o desempenho de Doutor Ricardo e Vespasiano Corrêa, enquanto Muçum e Roca Sales aparecem entre os municípios com maior retração.

O IPM define quanto cada prefeitura recebe do ICMS estadual, imposto que representa, em média, cerca de 20% das receitas municipais. O índice é calculado anualmente com base em critérios econômicos, populacionais e fiscais, considerando dados consolidados dos anos anteriores.

Crescimento puxado por Doutor Ricardo e Vespasiano Corrêa

Entre os municípios em foco, Doutor Ricardo apresentou uma das maiores altas proporcionais do Vale, com crescimento de 6,4% no índice, passando de 0,036908 em 2025 para 0,039283 em 2026. O desempenho coloca o município entre os que mais avançaram em participação no bolo do ICMS em toda a região.

Vespasiano Corrêa também teve evolução significativa, com aumento de 6%, elevando seu índice para 0,077418. O resultado consolida uma trajetória positiva e reforça o impacto de indicadores econômicos e fiscais favoráveis no cálculo do IPM.

Encantado, por sua vez, manteve estabilidade com leve crescimento de 0,7%, passando para 0,229422. Embora o avanço seja modesto, o município segue entre os principais recebedores do Vale, dada sua base econômica mais ampla.

Quedas expressivas em Muçum e Roca Sales

Na outra ponta, Muçum registrou retração de 5,8% no índice de participação, caindo de 0,054656 para 0,051472. Já Roca Sales apresentou uma das quedas mais acentuadas entre os municípios analisados, com redução de 7,4%, passando de 0,135569 para 0,125513.

Os recuos refletem impactos acumulados de indicadores econômicos, especialmente relevantes em municípios que enfrentaram perdas estruturais causadas pelas enchentes dos últimos anos, o que tende a repercutir diretamente na capacidade de arrecadação e no volume de recursos recebidos.

Análise geral do Vale

Dos 38 municípios do Vale do Taquari, 24 tiveram redução na participação do ICMS em 2026. Apesar disso, alguns municípios conseguiram avançar de forma consistente, como Doutor Ricardo e Vespasiano Corrêa, que figuram entre os destaques positivos regionais.

Em âmbito mais amplo, cidades como Tabaí lideraram o crescimento percentual no Vale, com alta de 7%, enquanto Colinas registrou a maior queda, de 11,5%, figurando entre as piores variações do Rio Grande do Sul.

O IPM definitivo foi publicado após a análise de 394 recursos apresentados pelos municípios, com ajustes parciais ou totais em parte dos pedidos. A partir desses índices, os repasses começam a ser feitos ao longo de 2026, influenciando diretamente o planejamento financeiro e orçamentário das prefeituras.

O novo cenário reforça a importância da gestão fiscal, do estímulo à atividade econômica e da atualização constante dos dados municipais, fatores decisivos para ampliar, ou preservar, a participação no principal imposto estadual.

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