Governo do RS defende novo modelo para concessão da Malha Sul e aposta em mais concorrência

Estado avalia separar gestão da infraestrutura e operação ferroviária para evitar monopólios e ampliar a competitividade no transporte de cargas

O governo do Rio Grande do Sul estuda um novo formato para a concessão da Malha Sul, principal rede ferroviária da região, apostando em um modelo que separa a gestão da infraestrutura da operação dos serviços. A proposta busca estimular a concorrência, reduzir riscos de concentração de mercado e tornar o transporte ferroviário mais eficiente.

A alternativa vem sendo debatida pela equipe técnica liderada pelo vice-governador Gabriel Souza e pelo secretário adjunto de Transportes, Clóvis Magalhães. O principal ponto de discordância em relação à proposta do Ministério dos Transportes está na ideia de dividir a malha, que soma mais de seis mil quilômetros entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em três corredores distintos. Para o Executivo gaúcho, esse fracionamento pode afastar investidores de trechos menos rentáveis, comprometendo a viabilidade do sistema como um todo.

Com a previsão de que o governo federal apresente o modelo oficial em janeiro, quando será aberta a consulta pública, o Estado pretende defender um desenho alternativo. A proposta em análise prevê uma única concessionária responsável pela via permanente, enquanto diferentes operadores logísticos disputariam o mercado de transporte, pagando pelo uso da ferrovia e concorrendo na prestação do serviço.

Segundo Magalhães, o governo estadual ainda não fechou posição definitiva e trabalha na contratação de uma consultoria especializada, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para aprofundar os estudos. “Estamos elaborando o termo de referência para avaliar diferentes modelos e construir uma visão mais moderna da logística ferroviária”, afirma.

Entre as referências consideradas estão experiências internacionais, especialmente europeias, baseadas no regime de open access. Nesse formato, a infraestrutura permanece sob uma única gestão, mas a operação é aberta a múltiplas empresas, com regras claras de acesso e remuneração.

A intenção, destaca o secretário adjunto, é evitar a concentração do serviço em um único operador e fortalecer a competitividade do setor. “Buscamos uma solução equilibrada, que atenda aos interesses dos estados da Malha Sul e também do Mato Grosso do Sul, garantindo eficiência, atração de investimentos e um sistema ferroviário mais dinâmico”, conclui.

Foto: Aventureiros TPS / Reprodução