Governo do Estado rompe contrato com construtora responsável por moradias do programa “A Casa é Sua” em Encantado

 

A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) anunciou a rescisão do contrato com a KMB Construtora, empresa encarregada das obras do programa “A Casa é Sua – Calamidade” em Encantado. O projeto, que prevê a construção de 35 residências permanentes na Rua Valdir Orlando Pinheiro, no bairro Lambari, foi interrompido após o governo identificar o descumprimento de obrigações contratuais e atrasos sucessivos no cronograma.

De acordo com a Sehab, a construtora já havia sido notificada diversas vezes por falhas operacionais e inadequações nos canteiros de obra. Diante da falta de regularização, o contrato foi oficialmente rescindido, e os serviços serão repassados à segunda colocada no processo licitatório, que aguarda apenas a homologação e a finalização dos trâmites administrativos.

A expectativa do governo é de que os trabalhos sejam retomados dentro de aproximadamente 30 dias. Segundo informações da Secretaria, cerca de 70% da construção já está concluída, o que deve facilitar a retomada das atividades e a entrega das moradias aos beneficiários do programa.

Embora o projeto conte com acompanhamento técnico da prefeitura de Encantado, a execução é de responsabilidade direta do Estado. O município atua no monitoramento e fiscalização das etapas construtivas, garantindo que as normas técnicas e os prazos sejam cumpridos.

O programa “A Casa é Sua – Calamidade” foi criado pelo governo estadual como resposta aos prejuízos provocados pelos eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024. A iniciativa busca oferecer moradias definitivas às famílias que perderam suas casas em enchentes e deslizamentos, com foco em cidades fortemente impactadas, como Encantado, Muçum e Roca Sales.

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