STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em julgamento que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão, inédita na história do país, teve placar de 4 votos a 1.

Do total da pena, 24 anos e 9 meses correspondem a reclusão em regime fechado e 2 anos e 6 meses a detenção em regime semiaberto ou aberto. Por superar oito anos, a sentença obriga o cumprimento inicial em regime fechado.

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados, entre eles ex-ministros, militares e ex-assessores presidenciais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o grupo de articular um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Foram considerados culpados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O julgamento foi conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Apenas Fux divergiu em pontos da acusação.

A decisão gerou forte reação política. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, usou as redes sociais para criticar o processo e acusar o STF de perseguição. Ele afirmou que a condenação não se baseia em provas concretas e acusou Moraes de transformar a Corte em um “teatro político”.

Com a definição das penas, o caso marca um divisor de águas no cenário político e jurídico brasileiro, sendo a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe de Estado.

Foto: Ton Molina / STF / Reprodução