Lula assina decreto que cria subsídio temporário para gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 25, um decreto que estabelece um subsídio temporário sobre a gasolina no país. A medida prevê auxílio de R$ 0,44 por litro do combustível e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O decreto terá validade de dois meses e foi criado como tentativa de conter os impactos provocados pela elevação internacional do preço do petróleo. O benefício será destinado diretamente a produtores e importadores de gasolina, com operacionalização feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A iniciativa surge em meio à preocupação do governo federal com os reflexos da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida da população. A expectativa é de que a medida ajude a reduzir a pressão sobre os preços repassados ao consumidor final nos postos.
Segundo o texto publicado pelo governo, o objetivo é amenizar os efeitos das oscilações do mercado internacional de petróleo, que vêm impactando diversos países nas últimas semanas.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o custo total do programa para os cofres públicos ou eventual possibilidade de prorrogação após o prazo inicial estabelecido pelo decreto.
Foto: José Cruz / Agência Brasil
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