Três trabalhadores argentinos são resgatados de situação análoga à escravidão em restaurante de Lajeado
Três trabalhadores argentinos foram retirados de uma situação caracterizada como análoga à escravidão durante fiscalização realizada em um restaurante na área urbana de Lajeado, no Vale do Taquari. O caso foi identificado em agosto, durante a Operação Resgate VI, mobilização nacional que reúne diferentes órgãos públicos no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Os trabalhadores atuavam na cozinha e no atendimento do estabelecimento. Conforme constatado pelas equipes de fiscalização, eles teriam sido contratados mediante condições que não foram cumpridas posteriormente. Entre as irregularidades encontradas estavam o pagamento de valores inferiores aos inicialmente acordados, jornadas excessivas e a ausência dos períodos regulares de descanso.
Além das condições de trabalho, a fiscalização verificou problemas nos locais onde os funcionários estavam hospedados. Os imóveis eram disponibilizados pela empresa, que também custeava despesas como aluguel, água e energia elétrica. Uma das residências, porém, apresentava problemas relacionados à conservação e à segurança.
Outro elemento identificado durante a ação chamou a atenção dos fiscais: havia câmeras instaladas no interior dos alojamentos. Segundo os relatos prestados pelos trabalhadores, os equipamentos permitiam o monitoramento deles inclusive enquanto estavam em períodos de descanso.
Diante do conjunto de situações encontradas, os órgãos responsáveis pela operação enquadraram o caso como trabalho em condição análoga à escravidão. Os três trabalhadores deixaram os alojamentos no mesmo dia e foram levados para um hotel, cujo custo ficou sob responsabilidade do empregador.
Ainda naquela noite, foi realizada uma audiência na qual o responsável pelo restaurante assumiu o compromisso de pagar as verbas rescisórias devidas. Uma parte dos valores foi quitada imediatamente, enquanto o restante foi pago nos dias seguintes. O cumprimento do acordo passou a ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fiscalizações também ocorreram em outras cidades do Vale do Taquari
A ocorrência em Lajeado fez parte de uma série de diligências realizadas pela Operação Resgate VI na região. As equipes também apuraram denúncias nos municípios de Coqueiro Baixo, Putinga, Roca Sales e Taquari.
No Rio Grande do Sul, quatro equipes, formadas cada uma por um procurador do trabalho, atuaram na investigação de denúncias em 17 municípios. Ao final da operação, 15 trabalhadores foram resgatados no Estado.
As ações abrangeram diferentes setores econômicos. A maior parte das fiscalizações ocorreu em atividades rurais, especialmente relacionadas à criação de animais. Também foram verificadas situações envolvendo plantações de melancia e fumo, carvoaria, restaurantes, casas noturnas, obras públicas, pedreiras e uma empresa de montagem de embalagens.
Em âmbito nacional, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais entre 1º e 31 de agosto, resultando no resgate de 479 trabalhadores. Do total, 292 estavam em atividades rurais, que concentraram 57,5% das fiscalizações, enquanto outros 178 trabalhadores foram encontrados em situações de exploração no meio urbano.
Foto: Ministério Público do Trabalho / Divulgação
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