STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos por liderar trama golpista

 

Maioria da Primeira Turma rejeita recurso da defesa; decisão final será concluída no plenário virtual até 14 de novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sexta-feira, 7 de novembro, para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura a tentativa de golpe de Estado e o uso da máquina pública para atacar as instituições democráticas.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin ao votar pela rejeição do recurso da defesa, que pedia esclarecimentos sobre supostas omissões na decisão anterior. O julgamento ocorre no plenário virtual e será finalizado no próximo dia 14 de novembro, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Em setembro, o STF já havia concluído, por 4 votos a 1, que Bolsonaro chefiou uma organização criminosa composta por ex-ministros, militares e assessores, que utilizou órgãos do Estado — como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) — para perseguir adversários políticos, desacreditar o processo eleitoral e promover atos antidemocráticos. A acusação também aponta que o grupo chegou a planejar o assassinato de autoridades.

Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Em seu voto, Moraes destacou que as provas reunidas confirmam o papel central do ex-presidente na articulação do esquema. Segundo o ministro, Bolsonaro “exerceu comando sobre uma organização criminosa armada que tentou desestabilizar o Estado Democrático de Direito com base em falsas narrativas de fraude eleitoral.”

Com a conclusão do julgamento dos recursos, o STF deve declarar o trânsito em julgado do processo, etapa que encerra as possibilidades de recurso e abre caminho para o início do cumprimento da pena.

Foto: Agência Brasil / Reprodução