Anatel deixa de exigir prefixo 0303 em ligações de empresas e instituições

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tornar opcional o uso do prefixo 0303 para identificar chamadas feitas por empresas e entidades que realizam grande volume de ligações. A mudança foi aprovada em 7 de agosto e atende a pedidos de organizações filantrópicas, como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Fenapaes, além de empresas como o QuintoAndar e representantes do setor de telecomunicações.

O conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, argumentou que a obrigatoriedade acabou gerando um efeito contrário ao esperado. “O uso do 0303 criou uma estigmatização, levando muitos usuários a bloquear ou ignorar chamadas legítimas. Era necessário corrigir isso para não prejudicar instituições sérias”, afirmou.

Apesar da flexibilização, a Anatel adiantou para 90 dias o prazo para que empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais passem a utilizar o sistema de autenticação das ligações. A medida permitirá rastrear o tráfego em tempo real e dificultar golpes como o spoofing, quando golpistas mascaram o número de origem para enganar quem atende.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, destacou que a decisão busca equilíbrio. “Significa atacar as chamadas abusivas e as fraudes sem inviabilizar os serviços legítimos e o trabalho social de instituições filantrópicas”, disse.

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