Advogado muçunense lança livro sobre Direito Municipal e defende desburocratização da gestão pública

 

O advogado Jonas Caron, natural de Muçum e residente em Lajeado, lançou na quinta-feira, 23, o livro “Direito Municipal: O mínimo que você precisa saber”. O lançamento ocorreu durante o programa Contra-Ponto, da Rádio Independente, e reúne mais de uma década de experiência profissional voltada à gestão pública municipal. Ex-vereador e candidato a prefeito de Muçum, Caron consolida na obra conceitos práticos sobre administração pública, com linguagem acessível a gestores, legisladores e cidadãos interessados no funcionamento do poder público local.

De acordo com o autor, o livro nasceu da necessidade de tornar o Direito Municipal mais compreensível e aplicável ao cotidiano dos municípios. “Percebi que muitos prefeitos, vereadores e secretários enfrentam dificuldades por desconhecimento técnico ou por receio de agir diante da burocracia. A proposta é transformar o conhecimento jurídico em ferramenta de gestão, não em obstáculo”, explicou.

Caron destaca que a ideia ganhou força após as tragédias climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024, quando diversas administrações municipais ficaram paralisadas diante das exigências legais. “Em situações emergenciais, faltou segurança para decidir. O livro busca oferecer orientações claras, para que o gestor possa agir com responsabilidade, mas também com agilidade”, afirmou.

A obra também aborda os princípios fundamentais da administração pública, as atribuições de prefeitos e vereadores e a importância de fortalecer a cultura jurídica nas cidades. Segundo o autor, compreender os limites e deveres de cada cargo é essencial para evitar promessas inviáveis e aprimorar a qualidade do debate político.

Além de seu caráter técnico, Caron define o projeto como um gesto de prevenção e educação cidadã. “Na advocacia, normalmente sou chamado quando o problema já está instalado. Este livro é o contrário: é uma tentativa de evitar que o problema aconteça”, pontuou.

O livro “Direito Municipal: O mínimo que você precisa saber” está disponível para compra na Amazon e na Habitus Editora.

Foto: Brenda Daniela / Gruopo Independente / Reprodução