Lula anuncia envio ao Congresso de projeto para regulamentar redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que encaminhará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 13, uma proposta de regulamentação das redes sociais no Brasil. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, destacou o presidente, ressaltando que, atualmente, “ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes”.

Segundo Lula, as grandes corporações de tecnologia que atuam no país devem seguir regras brasileiras, em resposta à resistência de algumas big techs internacionais. Ele criticou uma carta enviada pelo governo dos Estados Unidos, na qual as empresas teriam manifestado não aceitar a regulamentação.

O presidente também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo publicado em suas redes. “Portanto, se houver algo grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, afirmou.

Discussões internas e proteção a menores

De acordo com Lula, o projeto já está há dois meses na Casa Civil. “Amanhã, às três horas da tarde, estará na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional para regulamentar”, explicou.

O presidente enfatizou a necessidade de proteger crianças e adolescentes de ataques e crimes como pedofilia, citando casos recentes de influenciadores investigados. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, afirmou.

Além disso, Lula mencionou que espera, no futuro, ter a oportunidade de se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”, para tratar de assuntos diplomáticos.

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / Reprodução