Concessões seguem na mira da CPI enquanto governo mantém aposta em pedágios e evita detalhar destino de R$ 1,5 bilhão
A participação do governador Eduardo Leite na CPI das Concessões Rodoviárias da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 8 de junho, foi marcada por embates políticos e cobranças sobre o futuro da política de pedágios no Rio Grande do Sul. Durante a audiência realizada na segunda-feira, 8 de junho, o chefe do Executivo defendeu a continuidade das concessões rodoviárias, mas não apresentou uma definição sobre a aplicação dos R$ 1,5 bilhão reservados para o projeto do Bloco 2, cujo leilão acabou suspenso após não atrair interessados.
O depoimento ocorreu poucos dias depois do fracasso da tentativa de concessão das rodovias do Vale do Taquari e de outras regiões contempladas no Bloco 2. Diante dos parlamentares, Leite sustentou que o Estado não dispõe de estrutura financeira nem operacional para executar sozinho o conjunto de investimentos previstos para a malha viária gaúcha, defendendo as parcerias com a iniciativa privada como alternativa para acelerar obras e ampliar a infraestrutura.
Ao longo da reunião, o governador reiterou que a estratégia de concessões será mantida. Segundo ele, a ausência de empresas interessadas no leilão não demonstra excesso de vantagens ao setor privado, mas pode indicar que as condições estabelecidas no projeto tenham sido rigorosas demais para atrair investidores.
Sem detalhar quais mudanças serão adotadas, Leite admitiu que o modelo precisará passar por ajustes antes de uma nova tentativa de licitação. Entre as possibilidades estão a revisão dos parâmetros econômicos e até mesmo a ampliação da participação financeira do poder público para tornar o projeto mais atrativo ao mercado.
Recursos seguem sem definição
Um dos temas mais cobrados pelos integrantes da CPI foi justamente o destino dos recursos previstos para viabilizar o Bloco 2. Apesar dos questionamentos, o governador não informou se os valores continuarão reservados para uma futura concessão ou se poderão ser direcionados para obras executadas diretamente pelo Estado.
A indefinição gerou novas críticas dos parlamentares que integram a comissão. O relator da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT), afirmou que a falta de interessados no leilão representa um sinal de esgotamento da modelagem defendida pelo governo estadual.
Rossetto voltou a defender a suspensão dos projetos de concessão dos Blocos 1 e 2 e sugeriu que os recursos previstos sejam utilizados em intervenções consideradas prioritárias para as regiões afetadas. Entre as propostas citadas estão obras de duplicação em rodovias do Vale do Taquari.
Novo fundo para rodovias
Durante a audiência, o presidente da CPI, deputado Paparico Bacchi (PL), apresentou uma proposta para criação do Fundo Estadual de Infraestrutura Rodoviária do Rio Grande do Sul (FEIR-RS).
O projeto prevê a destinação permanente de parte da arrecadação do ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes para investimentos em conservação, pavimentação, duplicação e ampliação da segurança nas rodovias estaduais. A gestão dos recursos ficaria vinculada ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Segundo o parlamentar, a medida busca garantir uma fonte estável de financiamento para a infraestrutura viária sem depender exclusivamente de concessões ou aportes extraordinários.
Debate continua
Apesar das quase três horas de discussões, vários pontos permaneceram sem resposta objetiva. Entre eles estão o destino definitivo dos R$ 1,5 bilhão reservados ao Bloco 2, o prazo para apresentação de uma nova modelagem de concessão, os critérios para eventual aumento dos aportes públicos e a previsão para uma nova tentativa de leilão.
Foto: Charles Scholl / Divulgação
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