Senado aprova reajuste do piso nacional dos professores para mais de R$ 5,1 mil em 2026
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 26, a Medida Provisória que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso atual, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o aumento garante ganho real aos profissionais da educação, ficando cerca de 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada no período.
Além de confirmar o reajuste, a medida também altera a forma de cálculo do piso nacional do magistério. A partir de agora, o reajuste anual será definido pela soma da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com metade do crescimento real das receitas do Fundeb, fundo responsável pelo financiamento da educação básica pública no país.
O texto aprovado ainda cria mecanismos para limitar oscilações consideradas excessivas nos próximos anos. Pela nova regra, os reajustes não poderão ultrapassar a variação nominal das receitas do Fundeb registrada nos dois anos anteriores. Ao mesmo tempo, fica garantido que o aumento nunca será inferior à inflação medida pelo INPC.
A atualização do piso nacional impacta diretamente estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica pública. O reajuste deverá provocar novos debates sobre orçamento e capacidade financeira das redes de ensino, especialmente em cidades menores, que frequentemente alegam dificuldades para cumprir integralmente o piso nacional.
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
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