Comissão da Câmara adia votação da PEC que prevê fim da escala 6x1
A tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados, mas teve a votação adiada na segunda-feira, 25, após um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS). Com isso, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser retomada na quarta-feira, 27, em reunião da comissão especial marcada para as 10h.
O parecer da proposta foi apresentado pelo relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), durante sessão da comissão. A etapa é considerada estratégica para acelerar o andamento do texto dentro da Câmara e abrir caminho para a discussão em plenário.
Enquanto a comissão debatia a matéria, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da proposta. Após o encontro, Motta anunciou os principais pontos defendidos no texto, alinhando a proposta às demandas do governo federal pela redução da jornada semanal de trabalho.
Pela redação em discussão, a carga horária máxima passaria gradualmente de 44 para 40 horas semanais. A mudança ocorreria em duas etapas: inicialmente, a jornada seria reduzida para 42 horas cerca de 60 dias após a promulgação da PEC. Um ano depois, haveria nova diminuição, chegando ao limite de 40 horas semanais.
Apesar do avanço, a proposta ainda enfrenta resistência de parlamentares da oposição e de setores que defendem uma transição mais longa para adaptação das empresas e do mercado de trabalho.
Depois da análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para discussão no Senado Federal. A proposta só entrará em vigor após aprovação nas duas casas legislativas e promulgação.
O debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses, impulsionado por discussões sobre qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e descanso. Empresários e representantes de trabalhadores acompanham a tramitação com atenção, diante dos possíveis impactos econômicos e sociais da medida.
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