Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional do RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde de terça-feira, 19, o projeto do governo estadual que reajusta o salário mínimo regional em 5,35%. A proposta recebeu amplo apoio dos parlamentares, sendo aprovada por 41 votos favoráveis e dois contrários durante sessão extraordinária.
Com a atualização, o menor piso regional passa para R$ 1.884, enquanto a faixa mais elevada alcança R$ 2.388. Os novos valores terão efeito retroativo a 1º de maio, após a sanção do governador Eduardo Leite.
O piso regional contempla trabalhadores que não possuem convenção ou acordo coletivo específico. Entre as categorias abrangidas estão empregados domésticos, trabalhadores rurais, comerciários, profissionais da indústria e do setor de serviços, entre outros segmentos.
Segundo o governo do Estado, o percentual aplicado foi calculado com base na reposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de ganho real vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. O Executivo destacou que a metodologia utilizada segue modelo semelhante ao adotado pelo governo federal na correção do salário mínimo nacional.
Com o reajuste, o Rio Grande do Sul mantém um dos maiores pisos regionais do país, atrás apenas do Paraná.
Durante a discussão da matéria, deputados divergiram sobre o índice adotado pelo Executivo. O deputado Felipe Camozzato (Novo), um dos votos contrários, argumentou que pisos regionais podem impactar a geração de empregos formais e defendeu que aumentos salariais estejam ligados ao crescimento da produtividade econômica.
Já parlamentares da oposição apresentaram propostas para ampliar o reajuste. O líder da bancada do PT, Miguel Rossetto, protocolou emendas sugerindo aumento de 9,21%, utilizando como base o PIB estadual de 2024. As propostas, porém, não chegaram a ser votadas após aprovação de requerimento que priorizou a análise do texto original enviado pelo governo.
Mesmo assim, Rossetto avaliou positivamente a inclusão do crescimento econômico no cálculo do reajuste e afirmou que a medida beneficia mais de um milhão de trabalhadores gaúchos sem cobertura de acordos coletivos.
A deputada Luciana Genro (PSOL) também questionou os critérios utilizados pelo governo estadual na composição do índice, especialmente em relação ao período do PIB considerado para o cálculo.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto retorna agora ao Palácio Piratini para sanção. Somente após a publicação da lei os novos valores passarão a valer oficialmente.
Foto: Raul Pereira / ALRS / Divulgação
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