Governo estuda liberar FGTS para quitar dívidas com novas regras

 

Proposta prevê uso limitado do fundo e descontos que podem chegar a 90%

O governo federal avalia permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar na redução do endividamento da população. A medida, que ainda está em fase de elaboração, deverá ter regras específicas e pode ser anunciada nos próximos dias.

A iniciativa foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes de instituições financeiras. Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de uma possível divulgação oficial ainda nesta semana.

De acordo com o ministro, o uso do FGTS não será liberado de forma ampla. A ideia é estabelecer um limite para o saque e vincular a utilização do recurso diretamente ao pagamento de dívidas dentro do programa. A intenção é preservar o fundo e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa para quem enfrenta dificuldades financeiras.

A proposta integra uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, e deve priorizar pessoas com renda de até cinco salários mínimos. O foco está em débitos como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, que concentram taxas de juros mais elevadas.

Durante o processo de renegociação, o governo e os bancos estudam conceder descontos significativos sobre os encargos, com possibilidade de redução de até 90% no valor das dívidas. A medida busca aliviar o orçamento das famílias e reduzir o comprometimento da renda mensal.

Além disso, o governo também discute mecanismos para evitar o agravamento do endividamento. Entre eles, está a restrição de acesso a determinadas modalidades de apostas online para pessoas já endividadas, como forma de prevenir novos ciclos de dívidas.

Foto: Caixa / Arquivo