INSS estende prazo para ressarcimento de descontos indevidos até fevereiro

Milhões de aposentados e pensionistas ainda podem solicitar a devolução de valores cobrados sem autorização

Aposentados e pensionistas que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ampliação do prazo foi anunciada pelo próprio instituto com o objetivo de alcançar beneficiários que ainda não formalizaram o pedido.

O balanço mais recente aponta que cerca de 6,2 milhões de segurados contestaram cobranças consideradas irregulares. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões já receberam a devolução dos valores, que somam R$ 2,8 bilhões. Apesar disso, a estimativa oficial indica que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estão aptos a requerer o ressarcimento.

Inicialmente, o prazo para solicitação terminaria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu prorrogá-lo para assegurar que todos os prejudicados tenham tempo suficiente para registrar a contestação. A medida busca ampliar o alcance da reparação financeira e reduzir prejuízos aos beneficiários.

As cobranças indevidas foram identificadas após investigações conduzidas no âmbito da Operação Sem Desconto, que apurou irregularidades em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas. A ação, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou um esquema de fraudes e resultou no afastamento de dirigentes do instituto no primeiro semestre do ano.

Como parte das medidas adotadas, órgãos federais atuam de forma integrada para localizar os recursos desviados e promover ações judiciais visando à recuperação dos valores. Paralelamente, o INSS mantém os canais de atendimento abertos para orientar os beneficiários sobre como verificar e contestar descontos vinculados a associações.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para celulares e também acessível pela internet, inclusive por meio de sistemas de internet banking de instituições financeiras credenciadas. O procedimento permite identificar a origem do desconto e informar se a cobrança foi ou não autorizada pelo beneficiário.

Foto: Agência Brasil