Brasil bate recorde de processos por racismo em 2025, aponta levantamento do CNJ

 

Dados indicam crescimento contínuo das ações criminais desde 2020 e revelam desigualdades estruturais no sistema de Justiça e no cotidiano das grandes cidades

O número de processos criminais por racismo no Brasil atingiu o maior patamar da série histórica em 2025. Ao longo do ano, foram registrados 8,6 mil novos casos, elevando para 13,6 mil o total de ações pendentes de julgamento no país. As informações constam em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisados a partir de levantamento divulgado neste ano.

O crescimento é expressivo desde o início do monitoramento, em 2020, quando pouco menos de 3 mil ações foram protocoladas. Em cinco anos, o aumento acumulado chega a 188%, com avanço anual consecutivo. Apenas em outubro de 2025, foram contabilizados 803 novos processos, o maior volume mensal da série, equivalente a cerca de uma ação por hora em todo o território nacional.

A maior parte dessas ações tramita na Justiça estadual, responsável por aproximadamente 97% dos casos. A Bahia lidera o ranking nacional em número de novos processos em 2025, com 3.680 registros, seguida por Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. São Paulo aparece na oitava posição, com 663 novas ações.

Os dados também evidenciam disparidades na composição do Judiciário. Do total de 18.998 magistrados em atividade no país, apenas 2.714 se declaram negros, o que representa 14,3%. Entre os servidores do sistema de Justiça, o percentual é maior, chegando a 27,8%. Os números contrastam com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

Além das estatísticas judiciais, pesquisas recentes reforçam a percepção da população sobre a persistência da discriminação racial no cotidiano. Levantamento realizado em dez capitais brasileiras apontou que estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho são os locais onde o racismo é mais percebido, seguidos por ruas e espaços públicos de convivência. A consulta ouviu 3.500 moradores de grandes centros urbanos, revelando que mais da metade associa a discriminação racial ao acesso e ao atendimento em espaços de consumo.

Os resultados indicam que, além do aumento da judicialização, o tema segue presente na vivência diária da população, refletindo desafios estruturais no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no país.

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil