MPF exige suspensão imediata da retirada de trilhos da Malha Sul e cobra transparência da Rumo e da ANTT
Órgão alerta para risco de descaracterização da ferrovia às vésperas do fim da concessão; empresas têm 10 dias para responder
O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a concessionária Rumo interrompa qualquer remoção de trilhos, dormentes e demais componentes da Malha Sul, infraestrutura ferroviária que atravessa quatro estados do Sul e Sudeste do país. A recomendação, assinada pela Procuradoria da República em Santo Ângelo e enviada também à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), surge em meio à crescente preocupação com o futuro da ferrovia, cujo contrato de concessão se encerra em 2027.
A medida é fruto de um inquérito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, grupo que acompanha a política nacional de transportes e vê no atual cenário um risco concreto de descaracterização precoce do patrimônio ferroviário. Segundo o órgão, ainda não há decisão oficial sobre o que acontecerá com a Malha Sul após o fim da concessão — se haverá prorrogação, relicitação por trechos ou outro modelo — e, por isso, o controle sobre os ativos precisa ser reforçado.
Motivos da intervenção
O MPF lista uma série de riscos que justificam a recomendação:
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Remanejamento de trilhos entre estados, especialmente saídas do RS para SC e PR, gerando preocupação de municípios e entidades regionais;
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Estruturas ferroviárias abandonadas, como pontes e estações, sem proteção adequada;
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Trechos longos inativos, sujeitos a ocupações irregulares e degradação;
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Risco de subavaliação patrimonial, caso materiais sejam retirados antes da avaliação final da concessão;
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Falta de transparência em decisões da ANTT sobre descaracterização de trechos;
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Fragilidade técnica em autorizações baseadas em justificativas climáticas sem estudos consistentes.
Concessionária e ANTT têm 10 dias para responder
Rumo e ANTT deverão informar se acatarão a recomendação ou se apresentarão justificativas técnicas. Em caso de descumprimento, o MPF sinaliza que poderá judicializar a questão.
O que o MPF quer
A Recomendação nº 03/2025 determina três ações centrais:
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Suspensão imediata de qualquer remanejamento ferroviário, salvo emergências comprovadas;
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Entrega de relatório técnico completo, com inventário de todo material já retirado — incluindo origem, destino, datas, notas fiscais e laudos;
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Implementação de um plano de remanejamento auditável, com rastreabilidade total e aprovação prévia dos órgãos reguladores.
Uma malha estratégica prestes a virar página
A Malha Sul possui 7.228 km de extensão e conecta RS, SC, PR e parte de SP. O contrato de 30 anos com a Rumo termina em fevereiro de 2027, e a indefinição sobre o futuro da concessão intensifica a preocupação do MPF quanto à preservação do patrimônio ferroviário.
Com a recomendação, o órgão busca garantir que a infraestrutura seja mantida íntegra até que o governo federal defina o próximo passo — um debate que envolve logística, desenvolvimento regional e impactos socioeconômicos em municípios cortados pela ferrovia.
A expectativa agora é pela resposta da concessionária e da agência reguladora, que definirá os próximos desdobramentos do caso.
Fot: Grupo Aventureiros TPS / Reprodução
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