Homem é condenado por produzir e compartilhar pornografia infantil da própria filha na Serra Gaúcha

 

Investigação detalha fluxo de arquivos e participação do réu em grupos de disseminação de pornografia infantil

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um homem de 48 anos a 16 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em regime fechado por produzir, armazenar e compartilhar pornografia infantil, incluindo registros envolvendo a própria filha. A investigação começou após um alerta da organização norte-americana NCMEC, que identificou compartilhamentos suspeitos ligados ao réu e acionou autoridades brasileiras. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, em setembro de 2024, a Polícia Federal encontrou celulares, computadores e mídias digitais com mais de 10 mil arquivos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes, além de material que mostrava a filha do acusado, hoje com 11 anos.

O Ministério Público Federal apontou que o homem fotografou e filmou a criança em situações de conteúdo sexual, prevalecendo-se do vínculo familiar. Também participava de grupos virtuais destinados à troca de pornografia infantil, onde teria compartilhado ao menos 765 arquivos ilegais. O réu negou os crimes durante o processo e alegou que acessava tais ambientes por suposto interesse “investigativo e preventivo”, argumento rejeitado pela Justiça. Na sentença, o juiz Júlio César Souza dos Santos destacou que a grande quantidade de material, a interação com outros usuários e o teor das imagens demonstram claramente o dolo e a autoria dos delitos.

Além da pena de prisão e multa, o homem foi declarado incapaz de exercer o poder familiar. A Justiça manteve sua prisão preventiva e afirmou que a gravidade do caso exige a continuidade da custódia. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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