Itália centraliza reconhecimento da cidadania em Roma e retira função dos consulados
Se aprovada definitivamente, a medida representará uma mudança profunda no sistema consular italiano. A partir de 2028, os consulados deixarão de ser responsáveis pelo reconhecimento da cidadania pelo direito de sangue (jus sanguinis), e os pedidos passarão a ser processados exclusivamente por um novo departamento do Ministério das Relações Exteriores, sediado na capital italiana. A tramitação será feita por correspondência, em formato físico.
O governo justifica a alteração como uma forma de modernizar e uniformizar os procedimentos, com a promessa de tornar as análises mais eficientes e menos desiguais entre as representações no exterior. Na prática, porém, especialistas avaliam que a centralização pode aumentar o tempo de espera, já que milhares de pedidos atualmente tramitam nos consulados espalhados pelo mundo, especialmente nas Américas, onde há forte presença de descendentes italianos.
O projeto também prevê a integração do Aire, o Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior, ao sistema nacional de registro civil. A medida deve simplificar processos como atualização de endereço e emissão de passaportes, ao conectar de forma direta os registros de italianos no exterior com o banco de dados estatal.
As mudanças seguem a mesma linha de reformas aprovadas em maio, que restringiram o direito à cidadania por descendência apenas a filhos e netos de italianos reconhecidos. Essa limitação vem sendo contestada judicialmente, e o Tribunal Constitucional italiano deverá se pronunciar sobre sua validade até o início de 2026.
Caso o Senado confirme o texto aprovado pelos deputados, o processo de reconhecimento da cidadania italiana, que hoje pode levar mais de uma década em alguns consulados, passará a depender exclusivamente da estrutura administrativa em Roma, inaugurando uma nova etapa nas políticas migratórias e identitárias da Itália moderna.
Foto: Reprodução
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