Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após ficar isolado em julgamento sobre trama golpista

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou formalmente a transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi encaminhado na terça-feira, 21, ao presidente do STF, Edson Fachin, e anunciado em sessão plenária.

Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, responsável por julgar os processos relacionados aos ataques à democracia e à tentativa de golpe de Estado de 2023. O colegiado é composto também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na nova formação que pleiteia, Fux passaria a integrar a 2ª Turma, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A solicitação ocorre pouco mais de um mês após um julgamento marcante na 1ª Turma, quando o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na chamada trama golpista. Fux foi o único voto divergente, o que o deixou isolado na decisão, encerrada em 4 a 1.

Com a saída de Fux, a 1ª Turma perderia um de seus membros mais antigos, e a vaga deverá ser preenchida por um novo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso o pedido seja aceito. A mudança também altera o equilíbrio interno das turmas, já que a 2ª Turma costuma ter julgamentos de grande repercussão envolvendo figuras políticas e empresariais.

No pedido, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a redistribuição de ministros entre as turmas conforme a conveniência administrativa da Corte. A decisão final sobre a transferência dependerá do presidente Edson Fachin, que ainda não se manifestou publicamente sobre o tema.

Foto: STF