Três condenados pela tragédia da boate Kiss conseguem progressão de regime

Três dos quatro homens condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, obtiveram na sexta-feira, 5 de setembro, a progressão do regime fechado para o semiaberto. A decisão foi tomada pela Justiça gaúcha após a redução das penas dos réus no julgamento realizado no dia 26 de agosto.

Foram beneficiados Elissandro Callegaro Spohr e Luciano Bonilha Leão, além de Marcelo de Jesus dos Santos. O quarto condenado, Mauro Londero Hoffmann, ainda aguarda manifestação do Ministério Público sobre o pedido feito por sua defesa.

As decisões foram assinadas pelo juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, do 1º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, e pela magistrada Bárbara Mendes Sant’Anna, da VEC Regional de Santa Maria.

Redução de penas

No mês passado, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a validade do júri de 2021, mas revisou para baixo as condenações. As penas dos ex-sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, caíram de 22 anos para 12 anos de prisão. Já o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus, e o produtor musical Luciano Bonilha tiveram suas penas reduzidas de 18 para 11 anos. Ainda cabe recurso da decisão.

No caso de Spohr, a Justiça entendeu que ele já havia cumprido tempo suficiente em regime fechado para obter a progressão, mas rejeitou os pedidos de sua defesa para avançar diretamente ao regime aberto ou receber livramento condicional. A mesma situação foi reconhecida para Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus, que também já preenchiam os requisitos para o semiaberto.

A tragédia

O incêndio na boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Um artefato pirotécnico disparado no palco atingiu o revestimento acústico do local, provocando fogo e liberando fumaça tóxica que rapidamente tomou o ambiente.

A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, a maioria jovens universitários. O episódio revelou uma série de falhas de segurança, entre elas a ausência de ventilação adequada, falta de extintores em funcionamento e dificuldades de evacuação.

Foto: MPRS / Reprodução