Suécia propõe reduzir idade penal para 13 anos em resposta ao avanço do crime organizado

O governo sueco anunciou uma mudança drástica em sua política criminal: reduzir de 15 para 13 anos a idade de responsabilidade penal em casos de crimes graves. A proposta surge como resposta ao crescimento do envolvimento de adolescentes em atividades ligadas ao crime organizado, que há mais de uma década desafia as autoridades do país nórdico com tiroteios e ataques com explosivos.

De acordo com dados oficiais, a participação de jovens menores de 15 anos em crimes dobrou nos últimos dez anos. Muitos deles são aliciados por gangues que utilizam aplicativos criptografados para oferecer dinheiro em troca de delitos, aproveitando-se da proteção legal que impede punições severas nessa faixa etária. “Concordamos em reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos em crimes como homicídio e uso de explosivos”, afirmou o governo de coalizão de direita em artigo publicado no jornal Expressen.

A medida, que terá validade inicial de cinco anos, ainda não tem data para entrar em vigor. Paralelamente, o governo anunciou outras iniciativas, como a criação de centros penitenciários exclusivos para menores, o fim de benefícios penais mais brandos para adolescentes e a permissão para que a polícia use meios coercitivos com o objetivo de identificar os líderes das redes criminosas.

Apesar da justificativa oficial de endurecer o combate à violência, a proposta enfrenta críticas. A organização de defesa dos direitos da criança BRIS classificou a redução da idade penal como arriscada e potencialmente “contraproducente”. Segundo a secretária-geral Maria Frisk, a decisão pode incentivar as gangues a recrutar crianças ainda mais jovens para escapar da repressão policial.

O endurecimento das regras ocorre em um momento delicado para o governo de direita, eleito em 2022 com a promessa de enfraquecer o crime organizado. Três anos depois, e a apenas um ano das eleições gerais, a Suécia ainda convive com episódios quase diários de violência armada e explosões. Embora os homicídios ligados a tiroteios tenham caído recentemente, os ataques com artefatos explosivos cresceram, mantendo o tema como um dos principais desafios de segurança pública do país.

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