Saiba como cada deputado gaúcho votou na proposta que amplia a proteção a parlamentares

A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados se dividiu na votação da PEC apelidada de “PEC da Blindagem”, aprovada na noite de terça-feira, 16, em Brasília. A proposta altera a Constituição e estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização prévia do Congresso, além de ampliar regras de foro privilegiado e permitir voto secreto em decisões como a manutenção de prisões e o prosseguimento de ações penais contra parlamentares.

No primeiro turno, a proposta recebeu 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção, superando o mínimo de 308 necessários. No segundo turno, o placar foi de 344 a 133.

Entre os gaúchos, votaram a favor da blindagem:

• Afonso Hamm (PP)

• Alceu Moreira (MDB)

• Any Ortiz (Cidadania)

• Bibo Nunes (PL)

• Covatti Filho (PP)

• Danrlei (PSD)

• Franciane Bayer (Republicanos)

• Giovani Cherini (PL)

• Luiz Carlos Busato (União)

• Marcelo Moraes (PL)

• Márcio Biolchi (MDB)

• Mauricio Marcon (Podemos)

• Osmar Terra (MDB)

• Pedro Westphalen (PP)

• Ronaldo Nogueira (Republicanos)

• Sanderson (PL)

• Luciano Zucco (PL)

Votaram contra a proposta, argumentando que a medida dificulta a responsabilização criminal e reduz a transparência:

• Afonso Motta (PDT)

• Bohn Gass (PT)

• Daiana Santos (PCdoB)

• Daniel Trzeciak (PSDB)

• Denise Pessôa (PT)

• Fernanda Melchionna (PSOL)

• Heitor Schuch (PSB)

• Lucas Redecker (PSDB)

• Marcel van Hattem (Novo)

• Marcon (PT)

• Maria do Rosário (PT)

• Paulo Pimenta (PT)

• Pompeo de Mattos (PDT)

A proposta recebeu forte apoio do Centrão e da bancada bolsonarista, que defenderam a medida como necessária para resguardar prerrogativas parlamentares e conter o que classificam como abusos do Judiciário. Já os opositores afirmam que a PEC representa um retrocesso em termos de transparência, principalmente devido ao voto secreto nas decisões internas.

O texto agora segue para apreciação no Senado, onde será analisado antes de entrar em vigor.