Julgamento no STF pode resultar em até 43 anos de prisão para Bolsonaro e outros réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento de oito réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os envolvidos está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo será conduzido pela 1ª Turma da Corte e é considerado um dos mais relevantes desde os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Além de Bolsonaro, respondem na ação Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Risco de até 43 anos de prisão

O grupo é acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão, conforme cálculo apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que as condenações, caso ocorram, sejam acumuladas.

Análise caso a caso

Na definição das penas, os ministros levarão em consideração o grau de envolvimento de cada réu, bem como circunstâncias individuais, como antecedentes e conduta social. Mesmo em caso de condenação, as defesas ainda terão direito a recursos, o que pode alterar o tempo de prisão estabelecido inicialmente.

O julgamento é acompanhado com grande expectativa, já que poderá definir o futuro político e jurídico de algumas das principais figuras do governo Bolsonaro.

Foto: Lula Marques / Agência Brasil / Reprodução