Ex-prefeito de Farroupilha é denunciado por incitar homicídio de ministro do STF

O ex-prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin (PL), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente incitar o homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação, apresentada na segunda-feira, 22, refere-se a uma transmissão ao vivo realizada em julho de 2024, quando Feltrin sugeriu, em tom de “homenagem”, o uso de uma guilhotina contra o magistrado.

A denúncia foi formalizada junto ao STF e, nesta terça-feira, 23, Moraes intimou o ex-prefeito a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias. O caso havia sido investigado pela Polícia Federal, que concluiu pela ocorrência do crime de incitação.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a fala de Feltrin “banaliza crimes contra ministros do Supremo e incentiva, de forma pública e explícita, o homicídio do ministro Alexandre de Moraes, ao propor como homenagem um instrumento de execução”. A pena prevista para esse tipo de delito varia de três a seis meses de detenção. Ainda assim, existe a possibilidade de Feltrin negociar um acordo de não persecução penal com a PGR, caso admita a prática do ato.

O episódio ocorreu em 25 de julho de 2024, durante visita do ex-presidente Jair Bolsonaro à Serra Gaúcha. Durante a transmissão feita pelo então prefeito, um integrante da comitiva comentou sobre uma estátua que lembraria Alexandre de Moraes. Em resposta, Feltrin afirmou que a “homenagem” adequada seria a guilhotina, mostrando uma réplica do objeto exposta no local.

Após a repercussão, Feltrin divulgou uma nota pública classificando a declaração como uma “brincadeira” e pedindo desculpas. Ele ressaltou que, apesar de ser crítico da atuação de Moraes no Supremo, não teve intenção de incitar violência.

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