Esquema de propina na compra de máquinas agrícolas atinge Arroio do Meio, Encantado e Putinga

Um caso de corrupção investigado há quase uma década voltou ao centro das atenções no Vale do Taquari. A 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata condenou dois empresários e um ex-secretário municipal por participação em um esquema de propina envolvendo a aquisição de máquinas agrícolas, fraude que também atingiu prefeituras de Arroio do Meio, Encantado e Putinga.

As condenações fazem parte de um processo maior, desdobramento da Operação Patrola, deflagrada em 2016 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A investigação comprovou que, entre 2010 e 2015, representantes de uma empresa catarinense ofereceram vantagens indevidas a agentes públicos para direcionar licitações de compra de maquinário.

O esquema funcionava de forma planejada: vendedores visitavam prefeituras, apresentavam catálogos e negociavam propinas como condição para fornecer os equipamentos. Os editais eram elaborados com especificações técnicas que favoreciam exclusivamente a empresa investigada. O pagamento ilícito, identificado nos registros contábeis como “Frete 3”, era repassado aos agentes envolvidos.

No total, 51 municípios gaúchos foram citados na denúncia. No Vale do Taquari, três prefeituras apareceram na lista: Arroio do Meio, Encantado e Putinga. Ao todo, as investigações apontaram a participação de 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários, além de sócios, gerentes e vendedores da empresa catarinense.

Municípios onde ocorreram as fraudes

As irregularidades mencionadas pelo Ministério Público envolveram as seguintes cidades: Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos Índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

Na decisão divulgada esta semana, os empresários receberam pena de um ano e quatro meses de prisão cada, e o ex-secretário foi condenado a dois anos e oito meses, todos em regime inicial aberto, além de multa. O Ministério Público ainda prossegue com outras frentes da ação, que também incluem denúncias por organização criminosa.

Segundo o promotor Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco – Serra, “o caso expõe um esquema estruturado para manipular processos licitatórios e desviar recursos públicos, comprometendo a gestão municipal em dezenas de cidades gaúchas”.

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