Municípios do Vale do Taquari devem receber R$ 966,7 milhões em repasses em 2027

 

Projeção da Famurs aponta crescimento de 3,7% nos recursos do FPM e na compensação do IPI; Lajeado terá o maior valor estimado entre as cidades da região

Os 39 municípios do Vale do Taquari poderão receber, juntos, R$ 966,7 milhões em repasses líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2027. A estimativa representa um aumento de 3,7% em relação aos R$ 932,5 milhões projetados para 2026.

O levantamento foi elaborado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores já consideram o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Apesar da previsão de crescimento, o resultado depende da compensação estabelecida pela legislação para recompor perdas tributárias relacionadas à substituição do IPI pelo Imposto Seletivo. Sem esse recurso, o FPM recebido pelos municípios da região teria redução no próximo ano.

Considerando apenas o FPM, a estimativa para o Vale chega a R$ 918 milhões. A compensação do IPI acrescenta outros R$ 48,6 milhões, contribuindo para que o total projetado fique acima do registrado em 2026.

Lajeado terá maior valor estimado

Entre os municípios do Vale, Lajeado aparece com a maior previsão de repasses, com aproximadamente R$ 89,15 milhões líquidos em 2027. Na sequência está Venâncio Aires, com R$ 75,14 milhões.

Estrela e Teutônia aparecem com estimativa de R$ 47,55 milhões cada. Taquari deverá receber cerca de R$ 41,6 milhões, enquanto Arroio do Meio e Encantado têm previsão de R$ 35,66 milhões por município.

Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul e Roca Sales aparecem com estimativa de R$ 23,77 milhões cada. Para as demais cidades da região, enquadradas no coeficiente 0,6, a projeção é de aproximadamente R$ 17,83 milhões por município.

Compensação beneficia Venâncio Aires

Venâncio Aires possui uma particularidade na projeção. O município está sujeito aos redutores de transição decorrentes da mudança de coeficiente populacional. Com isso, o FPM isoladamente teria uma redução nominal, passando de R$ 72,48 milhões para R$ 71,36 milhões.

A compensação do IPI, estimada em R$ 3,77 milhões, porém, mais do que cobre essa diferença e faz com que a receita total projetada acompanhe o crescimento de 3,7% previsto para os demais municípios da região.

Segundo o levantamento, nenhuma das 39 cidades do Vale do Taquari está submetida aos redutores de transição previstos pela Lei Complementar nº 198/2023. A manutenção dos coeficientes utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também contribui para preservar os repasses destinados aos municípios de menor porte.

Nas 28 cidades enquadradas no coeficiente 0,6, a previsão é de aumento de cerca de R$ 17,2 milhões para R$ 17,83 milhões, o que representa aproximadamente R$ 630 mil a mais para cada prefeitura.

Recurso auxilia no planejamento municipal

Os valores projetados são utilizados pelas administrações municipais como referência para o planejamento do orçamento do próximo ano. Os recursos podem ser destinados ao custeio de serviços públicos e à programação de investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A estimativa, no entanto, não significa que os municípios receberão necessariamente os valores indicados. Os repasses efetivos dependem do comportamento da arrecadação federal e dos critérios legais utilizados para a distribuição dos recursos ao longo de 2027.

Projeção de repasses para 2027

• Lajeado: R$ 89,1 milhões
• Venâncio Aires: R$ 75,1 milhões
• Estrela e Teutônia: R$ 47,5 milhões cada
• Taquari: R$ 41,6 milhões
• Arroio do Meio e Encantado: R$ 35,6 milhões cada
• Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul e Roca Sales: R$ 23,7 milhões cada
• Demais 28 municípios: R$ 17,8 milhões cada