Pedido de vista interrompe julgamento no STF sobre procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça

Ministro pediu vista durante discussão sobre a reunião dos casos; placar formal ficou em 4 a 3 pela tramitação separada, mas decisão ainda não foi concluída

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira, 15, a sessão que analisava a forma de tramitação de procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A definição foi adiada depois que Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem que discutia a possibilidade de reunir os processos. Com a retirada do voto de Dino da contagem, o placar formal terminou em quatro votos pela separação dos casos e três pela reunião.

A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes. O ministro argumentou que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser examinados conjuntamente. No início da votação, a proposta recebeu o apoio de Flávio Dino, Cristiano Zanin e do próprio Moraes.

Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram para que os procedimentos permanecessem separados. Antes da conclusão da análise, porém, Dino solicitou vista do processo. Como consequência, o voto que havia apresentado anteriormente deixou de integrar a contagem formal naquele momento.

Cármen Lúcia então antecipou seu voto e acompanhou o entendimento de Fachin, Mendonça e Fux. Dessa forma, o resultado registrado passou a ser de quatro votos favoráveis à separação dos procedimentos contra três pela reunião.

O pedido de vista, no entanto, suspendeu a análise da questão de ordem. Por isso, o placar não representa uma decisão definitiva do STF sobre o destino dos processos. A sessão foi encerrada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Casos estão relacionados às apurações do Banco Master

A discussão ocorre no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. Entre os elementos que passaram a ser analisados estão mensagens encontradas pela Polícia Federal no telefone celular de Daniel Vorcaro, ex-dono da instituição financeira.

O conteúdo das mensagens provocou questionamentos sobre a relação entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. O material também se conecta a procedimentos que envolvem André Mendonça.

Durante a sessão, os dois ministros protagonizaram divergências sobre a condução das apurações. Moraes questionou a atuação de Mendonça e afirmou que o colega teria tentado incluí-lo em uma eventual colaboração premiada.

Mendonça negou a acusação apresentada por Moraes.

Relatoria também provoca divergências

Outro ponto de conflito durante a sessão foi a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria de procedimentos relacionados ao caso Banco Master.

Flávio Dino e Gilmar Mendes fizeram questionamentos sobre a medida adotada por Fachin. O presidente do STF, por sua vez, apresentou sua defesa sobre a condução dos processos e sustentou a legitimidade de sua atuação.

A discussão sobre a relatoria ocorreu paralelamente ao debate sobre a possibilidade de reunir os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

Discussão entre ministros marca sessão

O julgamento também teve momentos de tensão entre os integrantes da Corte. Em determinado momento, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca durante a sessão.

O episódio levou Cármen Lúcia a manifestar constrangimento com o ambiente registrado no plenário. A ministra também pediu desculpas à população pelo clima observado durante o julgamento.

As divergências expostas publicamente pelos ministros acrescentaram tensão à discussão, que já envolvia diferentes posições sobre a relatoria, a condução das apurações e a tramitação dos procedimentos.

Dois ministros não participaram da votação

A composição do julgamento foi reduzida por causa da ausência de dois integrantes do STF.

Dias Toffoli declarou-se suspeito e, por isso, não participou da análise. Kassio Nunes Marques, por sua vez, declarou-se impedido de atuar no caso.

Com as duas ausências, oito ministros estavam aptos a participar da votação.

Próximos passos

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o Supremo ainda não definiu se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça serão reunidos ou continuarão tramitando separadamente.

A questão de ordem deverá voltar a ser analisada pelo plenário depois que Dino devolver o processo para julgamento. Até lá, o placar formal de 4 a 3 pela separação permanece como o resultado registrado nesta etapa, sem encerrar definitivamente a discussão.

A retomada da análise será necessária para que o STF estabeleça a forma de tramitação dos casos e dê continuidade às questões relacionadas aos procedimentos que estão no contexto das apurações envolvendo o Banco Master.

Foto: Gustavo Moreno / STF / Reprodução