Governo admite discutir fim da “taxa das blusinhas”, mas mantém programa de fiscalização de importações
O governo federal estuda possíveis alterações na cobrança de impostos sobre compras internacionais de baixo valor, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista concedida na quarta-feira, 6 de maio, ao programa “Bom Dia, Ministro”.
Apesar da discussão sobre a revisão da tarifa de 20% aplicada a encomendas de até US$ 50, o ministro afirmou que o programa Remessa Conforme seguirá mantido como uma das principais ferramentas de controle e fiscalização das importações realizadas por plataformas estrangeiras.
Segundo Durigan, o sistema trouxe avanços no acompanhamento da entrada de mercadorias no país, permitindo maior controle sobre exigências sanitárias, segurança dos produtos e regularização tributária das operações internacionais.
A cobrança passou a valer em 2024 após aprovação do Congresso Nacional e gerou forte repercussão entre consumidores e setores da economia. Enquanto representantes da indústria nacional defendem a manutenção da taxa como forma de estimular a produção interna e equilibrar a concorrência com varejistas estrangeiros, parte da população critica o aumento no custo das compras realizadas em sites internacionais.
Durante a entrevista, o ministro reconheceu que há diferentes posicionamentos dentro do próprio governo sobre o tema. De acordo com ele, alguns integrantes defendem a redução ou eliminação da cobrança, enquanto outros avaliam que a tributação contribui para o fortalecimento da arrecadação federal e ajuda no cumprimento das metas fiscais.
Durigan ressaltou que qualquer decisão deverá considerar os impactos econômicos e fiscais da medida. Segundo ele, o debate está em andamento e ainda não há definição oficial sobre mudanças no imposto.
Foto: Divulgação
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