Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por episódio na Mesa Diretora

Parlamentares ainda podem recorrer antes de decisão final no plenário

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na terça-feira, 5 de maio, pela suspensão temporária de três parlamentares por condutas consideradas incompatíveis com o exercício do mandato. A medida atinge Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), com afastamento previsto de dois meses.

A decisão está relacionada a um episódio ocorrido em agosto do ano passado, quando os deputados participaram de uma ação que impediu o andamento de uma sessão no plenário. Conforme o relatório apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), os três teriam ocupado ou bloqueado fisicamente espaços da Mesa Diretora, dificultando a condução dos trabalhos legislativos.

De acordo com o parecer, Pollon chegou a se sentar na cadeira destinada à presidência da Casa, enquanto van Hattem ocupou outro posto da Mesa. Já Zé Trovão teria impedido o acesso do então responsável pela condução da sessão. A avaliação do relator aponta que as atitudes ultrapassaram os limites regimentais e configuraram quebra de decoro parlamentar.

O episódio ocorreu em meio a manifestações de deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que protestavam contra decisões judiciais e defendiam anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A sessão do Conselho de Ética que analisou o caso foi marcada por discussões acaloradas e tentativas de adiamento da votação por parte da oposição.

Durante a defesa, os parlamentares afirmaram que não se arrependem da conduta e chegaram a declarar que repetiriam a ação. Van Hattem classificou o processo como motivado por interesses políticos e criticou o que chamou de tentativa de restringir a atuação da oposição.

Apesar da aprovação do relatório, o processo ainda não está encerrado. Os deputados têm a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso não seja acolhido, a decisão segue para o plenário da Câmara, onde será definida a aplicação ou não da suspensão.

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