Governo eleva imposto sobre cigarros para compensar desoneração do querosene de aviação

 

Medida busca equilibrar arrecadação diante da alta do petróleo

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada aos cigarros passará de 2,25% para 3,5%, aumentando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A mudança foi anunciada pelo governo federal como forma de compensar a isenção de tributos sobre o querosene de aviação, que visa reduzir os impactos da alta do petróleo.

Segundo a equipe econômica, o aumento do IPI sobre os cigarros deve gerar aproximadamente R$ 1,2 bilhão em arrecadação nos próximos dois meses. A redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o combustível de aviação, por sua vez, deve baratear o querosene em cerca de R$ 0,07 por litro, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês.

Durante o anúncio na segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que as elevações anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os resultados esperados, tanto na diminuição do consumo quanto na ampliação da arrecadação. A medida integra um pacote do governo para mitigar os efeitos da crise internacional do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio.

Especialistas destacam que a desoneração do querosene pode beneficiar o setor aéreo e os consumidores, enquanto o aumento do imposto sobre cigarros deve impactar o bolso dos fumantes, ao mesmo tempo que gera recursos para compensar a renúncia fiscal.

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