Governo avalia medidas para acelerar fim da escala 6×1 no país
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as discussões internas para tentar viabilizar mudanças na escala de trabalho 6×1, modelo amplamente adotado no Brasil. A proposta é acelerar a tramitação do tema no Congresso, com possibilidade de envio de um projeto de lei em regime de urgência ou até a edição de uma medida provisória.
A movimentação ocorre diante da avaliação, no Palácio do Planalto, de que a proposta em análise na Câmara dos Deputados avança lentamente. O texto atualmente está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi discutido com representantes de centrais sindicais. Caso não haja avanço nas próximas semanas, o governo estuda alternativas para garantir que o tema seja apreciado até o Dia do Trabalhador, em maio.
Entre as opções analisadas, a edição de uma medida provisória é vista como forma de dar efeito imediato às mudanças. No entanto, há receio de questionamentos no Supremo Tribunal Federal, já que esse tipo de instrumento exige justificativa de urgência e relevância. Por isso, a alternativa considerada mais segura é o envio de um projeto de lei com tramitação acelerada.
A escala 6×1, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um de descanso, com limite de até 44 horas semanais. O modelo é comum em setores que exigem funcionamento contínuo, como comércio, saúde e serviços essenciais.
A possível mudança no regime pode ter impacto direto na organização das jornadas de trabalho e na rotina de empresas e trabalhadores. Além de alterar a dinâmica de diversos setores, a proposta também ganha relevância no cenário político, ao entrar no debate público sobre condições de trabalho e qualidade de vida da população.
Foto: Agência Brasil / Arquivo
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