Toffoli deixa relatoria de investigações sobre Banco Master no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na quinta-feira, 12, a condução das investigações relacionadas ao Banco Master. A mudança ocorreu após deliberação entre os integrantes da Corte, em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal. O processo foi redistribuído por sorteio e passou à relatoria do ministro André Mendonça.
Em comunicado oficial, o STF informou que a iniciativa partiu do próprio Toffoli, que solicitou a redistribuição considerando aspectos institucionais. No mesmo posicionamento, os ministros registraram que não se trata de hipótese de suspeição, instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de magistrados. A Corte também declarou reconhecer a validade das decisões já proferidas pelo ministro no âmbito do caso e manifestou apoio institucional.
A discussão ganhou novo contexto após a Polícia Federal encaminhar ao Supremo, na segunda-feira, 9 de fevereiro, relatório com informações extraídas do telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo foi apresentado aos ministros pelo presidente do STF, Edson Fachin. O documento também foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota divulgada no mesmo dia em que deixou a relatoria, Toffoli esclareceu que integra o quadro societário da empresa Maridt, cuja administração, segundo informou, é exercida por familiares. O ministro afirmou não manter relação pessoal ou financeira com Vorcaro e destacou que a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, desde que não haja atuação na gestão da empresa.
As investigações sobre a instituição financeira chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Até então, o caso tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Ao assumir o processo, Toffoli determinou a realização de oitivas e acareações e, posteriormente, autorizou a prorrogação das diligências.
Em outra frente de apuração, relacionada a supostas fraudes financeiras, o ministro também autorizou operação da Polícia Federal que incluiu mandados de busca em endereços vinculados a Daniel Vorcaro e a familiares. Com a redistribuição, o ministro André Mendonça passa a conduzir os desdobramentos das investigações no Supremo.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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