Governo do Estado propõe reajuste de 5,4% para salários do magistério estadual
O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 9 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 38/2026, que trata da atualização salarial dos profissionais da carreira do magistério público estadual. A proposta prevê reajuste de 5,4% nos vencimentos, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
A iniciativa tem como objetivo adequar a remuneração dos profissionais da educação ao percentual definido pelo governo federal para o piso nacional do magistério. Conforme o texto encaminhado ao Parlamento, o índice será aplicado de forma linear em todos os níveis da carreira.
O reajuste alcança professores em atividade, aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade, além de profissionais contratados temporariamente, conforme as normas vigentes. A proposta mantém o alinhamento da política salarial estadual às diretrizes nacionais para a educação básica.
Segundo estimativa apresentada pelo Executivo, o impacto financeiro da medida é de aproximadamente R$ 424 milhões ao ano. O governo informou que o valor está compatível com o planejamento orçamentário previsto para o próximo exercício.
O projeto agora será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser submetido à votação em plenário.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
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