Kassio Nunes Marques assumirá presidência do TSE e comandará eleições de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques deverá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre o fim de maio e o início de junho, tornando-se responsável pela condução das eleições gerais de 2026. Ele sucede a ministra Cármen Lúcia e assume o comando da Corte antes do início das convenções partidárias, previstas para julho.
Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio tem afirmado a interlocutores que pretende adotar uma gestão marcada por intervenção mínima da Justiça Eleitoral nas disputas políticas, com o objetivo de reduzir tensões no ambiente institucional. Apesar desse posicionamento, o ministro sustenta que o tribunal seguirá atento a eventuais excessos durante o processo eleitoral.
O estilo de condução defendido por Kassio difere do perfil adotado pela presidência do TSE nas eleições de 2022, quando a Corte atuou de forma mais incisiva. Ainda assim, o futuro presidente tem reiterado que a vigilância institucional será mantida para garantir o cumprimento das regras eleitorais.
A composição do TSE durante o período eleitoral tende a favorecer uma atuação alinhada à presidência. Kassio terá como vice-presidente o ministro André Mendonça, também integrante do STF. Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e costumam ter posicionamentos semelhantes em julgamentos de interesse do campo bolsonarista. Até a véspera do primeiro turno, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral ficará sob responsabilidade do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O colegiado do tribunal durante a campanha contará ainda com os ministros Dias Toffoli (STF) e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), além dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, indicados à Corte pela classe da advocacia. As vagas no TSE são rotativas e seguem a composição prevista em lei.
A principal prova institucional da gestão de Kassio será a organização de uma eleição que pode colocar frente a frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um integrante da família Bolsonaro. O ex-presidente, atualmente preso após condenação relacionada a tentativa de ruptura institucional após o pleito de 2022, manifestou apoio à eventual candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Apesar de ter sido indicado ao STF por Bolsonaro, Kassio ampliou sua interlocução com o governo Lula nos últimos anos. Ele tem sido uma figura influente em articulações envolvendo nomeações para tribunais superiores, como o STJ e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entre essas atuações está o apoio à nomeação do juiz Carlos Pires Brandão ao STJ e a defesa da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo.
Pela regra de sucessão do tribunal, Kassio assumirá a presidência do TSE no primeiro semestre de 2026 e permanecerá no cargo até maio de 2027. Na sequência, a presidência deverá ser ocupada por André Mendonça. Antes disso, ainda no primeiro semestre, o tribunal tem julgamentos pendentes relacionados às eleições de 2022, que podem ser apreciados sob a presidência de Cármen Lúcia.
Foto: Gustavo Moreno / STF / Reprodução
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