Alta do ICMS eleva preço dos combustíveis em todo o país a partir de janeiro

Novo modelo de tributação fixa por litro e quilo é reajustado e impacta gasolina, diesel e gás de cozinha

Os combustíveis ficaram mais caros em todo o Brasil a partir de 1º de janeiro, após os governos estaduais e do Distrito Federal reajustarem as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento atinge a gasolina, o diesel e o gás de cozinha e decorre da atualização anual prevista na legislação que unificou a cobrança do imposto em valor fixo nacional.

Com a mudança, a alíquota do ICMS passou a ser de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha. Em comparação com os valores anteriores, o reajuste representa acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 0,08 por quilo no gás de uso doméstico.

O modelo atual de tributação foi estabelecido por lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, que substituiu o sistema de alíquotas percentuais por valores fixos uniformes em todo o território nacional. A proposta teve como objetivo reduzir a volatilidade dos preços ao consumidor, mas exige revisões periódicas para acompanhar a variação dos custos.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a sistemática em vigor tem provocado perdas significativas de arrecadação para estados e municípios, especialmente em períodos de elevação dos preços dos combustíveis. O colegiado também aponta que a legislação reduziu a autonomia tributária dos entes federativos e contribuiu para o estímulo ao consumo de combustíveis fósseis.

Ainda segundo o comitê, no primeiro ano de vigência do modelo unificado, as perdas fiscais ultrapassaram R$ 100 bilhões, impactando diretamente o financiamento de serviços públicos essenciais mantidos por estados e municípios.

Foto: Agência Brasil / Reprodução