Bolsonaro deve concluir pena por trama golpista em 2052, aponta Vara de Execuções Penais

 

Documento enviado ao STF detalha datas de progressão de regime e possíveis reduções previstas na legislação

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cálculo oficial da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Segundo o documento, o cumprimento total da pena está previsto para 4 de novembro de 2052.

De acordo com a VEP, Bolsonaro poderá avançar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033. Já o livramento condicional pode ser alcançado a partir de 13 de março de 2037, caso sejam atendidos os requisitos legais. A contagem da pena considera como início o dia 4 de agosto deste ano, data em que o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar, período que será abatido do total.

Os prazos, no entanto, ainda podem ser reduzidos caso Bolsonaro participe de atividades que geram remição, como leitura de livros e cursos educacionais previstos na legislação penal.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na semana passada, a defesa protocolou novos embargos infringentes, buscando anular a decisão de Alexandre de Moraes que rejeitou outro recurso e determinou a execução da pena para Bolsonaro e outros seis réus ligados ao núcleo um da trama golpista.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil